União Europeia autoriza uso de medicamento à base de maconha – 26/09/2019

Liberação vem após diversos países do bloco legalizarem consumo da planta para uso medicinal

Pela primeira vez, a União Europeia aprovou um medicamento à base de maconha, abrindo caminho para sua introdução em todo o continente europeu. A partir de agora, médicos podem prescrever o Epidyolex, da GW Pharmaceuticals Plc, para ajudar a aliviar as convulsões causadas por duas formas raras e extremas de epilepsia: a síndrome de Dravet e a de Lennox-Gastaut.

O Epidyolex é líquido e contém uma dose alta de canabidiol, ingrediente da planta de cannabis que não causa ação psicoativa e nem dependência química, segundo a OMS. A recomendação atual é que ele seja usado em conjunto com um medicamento anticonvulsivo mais antigo, o clobazam.

A decisão da União Européia foi tomada depois que vários países do continente legalizaram a maconha para uso medicinal, incluindo Reino Unido, Alemanha e Itália. Nos EUA, o medicamento da GW Pharmaceuticals Plc foi autorizado em junho do ano passado.

Segundo reportagem da Bloomberg, as duas enfermidades para as quais se destina o medicamento começam na infância, causam múltiplas convulsões por dia e são resistentes aos tratamentos antiepiléticos já existentes no mercado.

Opinião, por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados

Recentemente a União Europeia aprovou o uso e consequente prescrição médica de um medicamento à base de maconha.

O remédio em questão tem como princípio ativo o canabidiol, que é oriundo da cannabis. O canabidiol NÃO causa ação psicoativa e nem dependência química, segundo a Organização Mundial de Saúde.

Vários países do continente europeu já legalizaram o uso medicinal da maconha, como Reino UnidoAlemanha Itália. Essa decisão é mais um avanço científico, social e jurídico no qual toda a população europeia se benficia. 

No Brasil, o debate sobre o assunto ainda é muito conservador, contudo, tirar dos olhos o véu do preconceito e seguir de mãos dadas com os avanços científicos é de extrema necessidade urgente, ajustando o mundo jurídico para um melhor conviver social.

Fonte: Época Negócios

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