Um movimento criado neste ano pretende pressionar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula os planos de saúde, para que a reprodução assistida seja incluída no rol de procedimentos oferecidos para tratamentos da infertilidade nos convênios.
O grupo Tratamento de Infertilidade para Todos conta com o apoio de entidades médicas como AMB (Associação Médica Brasileira), CRM (Conselho Regional de Medicina) e a Febrasgo (Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia).
Newton Eduardo Busso, médico ginecologista e presidente da Comissão Nacional Especializada em Reprodução Humana da Febrasgo, afirma que a ANS interpreta equivocadamente a lei quando retira a inseminação artificial (o processo mecânico de injetar o espermatozoide no óvulo) dos procedimentos para reprodução garantidos aos pacientes.
“A lei de 2009 [11.935] já diz que os planos de saúde devem dar acesso aos tratamentos de planejamento familiar, ou seja, tanto para quem quer engravidar quanto evitar a concepção. Há muitos casais que têm de pagar uma clínica particular para fazer o procedimento, mesmo tendo um convênio”, diz. A questão é que a legislação não cita nominalmente a inseminação artificial.
