Ministro anuncia nova modalidade de compra de remédios de alto custo ou para doenças raras – 13/03/2019

Pelo novo modelo, governo só pagará pelo remédio se houver melhora do paciente. Mandetta (Saúde) disse que nova modalidade não muda compras de remédios já oferecidos no SUS. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta quarta-feira (27) uma nova modalidade de compra de medicamentos de alto custo ou destinados ao tratamento de doenças raras. A pasta passará a adotar o chamado compartilhamento de risco com as indústrias farmacêuticas. Nessa modalidade, o governo só irá pagar pelo medicamento se houver melhora do paciente. O ministro fez o anúncio ao participar de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao dia mundial das doenças raras, celebrado no último dia do mês de fevereiro. “Incorpora-se o medicamento, faz-se a seleção dos pacientes objeto daquele medicamento e compartilha-se o risco. Se funcionar, continua o programa. De tempos em tempos, tem que ser reavaliado. Se não funcionar, o laboratório em questão devolve o dinheiro. Então, nós estamos usando pela primeira vez o compartilhamento de risco com essa medicação, que a gente acha que é um marco para o nosso sistema de saúde”, afirmou Mandetta. A aplicação da nova modalidade para compras de remédios será avaliada caso a caso de acordo com o ministro. Os remédios que hoje já são comprados pelo ministério continuam a ser adquiridos pelo modelo anterior. Segundo o ministro, o primeiro remédio a ser adquirido pela nova modalidade será o Spinraza, usado para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), doença degenerativa de origem genética. A expectativa do ministro é que até o fim de março o medicamento já esteja disponível. O objetivo da nova modalidade, segundo Mandetta, é liberar o fornecimento do medicamento de alto custo, mas, ao mesmo tempo, garantir que não tenham uso desnecessário.

Primeiro medicamento No ano passado, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão do Ministério da Saúde, rejeitou o fornecimento do Spinraza pela rede pública por entender que o produto não tinha eficácia comprovada em todos os subtipos da doença, mas apenas em um deles. O ministro explicou que, com a nova modalidade de compra, a ideia é liberar o fornecimento do medicamento, mas o laboratório será responsável por monitorar que apenas os pacientes para os quais há indicação o recebam. “O laboratório não vai querer entregar o medicamento para um subtipo que ele sabe que, eventualmente, não funcione”, afirmou. “No modelo anterior, depois que incorporou, cabe ao ministério pagar e não tem nenhum monitoramento [da eficácia]”, disse. Segundo o ministro, a nova modalidade a ser adotada pelo Brasil já é aplicada em outros países.

Fonte: G1

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