Agravo de instrumento
Plano de saúde
Tutela antecipada
Indeferimento
Obrigatoriedade de fornecimento de material necessário à realização de cirurgia.
Reforma da decisão agravada
Incidência do verbete sumular n.º 112,
Deste e.
Tribunal ... [...]
Decisão monocrática.
Ação de obrigação de Fazer cumulada com indenizatória.
Implante De stents.
Recusa da seguradora.
Ilegalidade súmula 112 do TJERJ.
Aplicação Do CDC.
... [...]
Agravo Inominado na apelação cível.
Ação de obrigação de fazer e indenizatória.
Plano de saúde.
Negativa de Stent e cobertura de material cirúrgico.
Abusividade.
... [...]
Responsabilidade civil
Plano de saúde
“Marcapasso”
Negativa de cobertura
Cláusula limitativa
Violação do Código de Defesa do Consumidor
Dano moral.
- Não se aplicam a presente demanda as disposições da Lei ... [...]
Direito do consumidor.
Plano de saúde. Relatório médico.
Stent. Cláusula limitativa. Bem maior.
Pacta sunt servanda.
1. Recurso com alicerce substancial na existência de cláusula ... [...]
Agravo interno.
Direito de submeter a decisão ao colegiado.
Decisum que negou seguimento recurso da parte ré, na forma do art. 557, caput, do CPC.
Afigura-se ... [...]
Apelação cível.
Ação indenizatória.
Plano de saúde.
Negativa na autorização
De material cirúrgico.
Falha na prestação de serviços caracterizada.
Infringência do cdc. Dano moral ... [...]
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