Atraso na entrega de imóveis novos adia final feliz de jovens casais – O Globo

Estava quase tudo pronto para o casamento: data no cartório marcada, convidados avisados, viagem de lua de mel, para Machu Pichu, acertada. Mas, como diz o velho ditado, quem casa, quer casa. E como a entrega do imóvel comprado na planta em maio de 2011 atrasou, os planos de começar uma vida a dois de Lívia Reis e Luiz Santana também foram adiados.

— A segunda previsão de entrega era julho deste ano. Tínhamos marcado o casamento para setembro, já contando com o atraso e deixando um prazo para organizar a casa nova. Mas a obra não foi concluída e, como já estamos próximos do fim do ano, não acredito que eles entreguem ainda em 2012 — reclama a professora Lívia, que fica ainda mais chateada quando lembra da viagem marcada para este mês e agora postergada para fevereiro. — Era meu sonho. Agora, os preços provavelmente vão mudar e vamos ter que gastar mais.

Fora esse, os noivos não tiveram tantos prejuízos, pois preferiram aguardar para comprar móveis e eletrodomésticos. Já o funcionário público Bruno Baranda e a mulher Letícia Cardoso não tiveram a mesma sorte. A entrega do apartamento que estava prevista para setembro de 2010 atrasou duas vezes. E, depois de já ter adiado o casamento, de dezembro daquele ano para abril do ano passado, o jeito foi manter as núpcias e ir morar com o pai de Letícia. O sogro, gente boa, até cedeu o quarto dele para o casal e foi para o antigo quarto da filha, menor. Mas os presentes de casamento e os móveis da casa nova precisaram ficar na sala, encaixotados, por mais de um ano.

— A sala dele virou um depósito. Perdemos a garantia de várias coisas e precisamos usar vales compra que ganhamos de presente mesmo antes de ter onde colocar as coisas porque o prazo ia expirar — conta Baranda. — Meu sogro foi incrível. Mas era uma situação chata. A gente perde a privacidade.

Em julho, eles conseguiram se mudar. Mas os problemas do casal ainda não estão resolvidos. Foram morar num apartamento comprado pelo sogro no mesmo prédio onde fica(rá) o dele e da mulher. Como o sogro pagou à vista, o imóvel foi entregue. Já Baranda e Letícia agora enfrentam a dificuldade de pagar o financiamento já que o saldo devedor continuou sendo atualizado durante o período do atraso.

— Dei 20% do valor do imóvel como entrada e, hoje, o saldo devedor é maior que o valor do imóvel quando comprei. Estamos decidindo se vamos vender ou entrar com ação — diz o marido.

O prejuízo do administrador Fábio Borges foi maior. Também recém casado e sem as chaves do imóvel, ele e a mulher alugaram um apartamento para morar. O aluguel acabou saindo mais caro que o financiamento que fariam e eles precisaram gastar com pequenas reformas. Resultado: ficaram endividados.

— Estamos negociando a dívida com o banco e brigando na Justiça com a construtora. Mas tenho medo de não conseguir pagar a parcela das chaves, prevista para dezembro — diz Borges.

Especialistas dão dicas do que fazer antes de adquirir um imóvel em construção

Entrar ou não com ação, desistir da compra (e da realização de um sonho), vender o imóvel. As soluções para resolver o problema podem parecer radicais e até meio desanimadoras para quem está pensando em comprar um imóvel na planta. Mas não é preciso desistir do negócio. Basta tomar alguns cuidados antes de assinar qualquer contrato.

— Esse é um tipo de negócio que requer uma prévia análise sobre suas necessidades e realidade financeira para os próximos anos. Também é muito importante ter atenção com a construtora escolhida e pesquisar sobre o passado da empresa — destaca a advogada Melissa Areal Pires, do Tribunal de Ética da OAB-RJ.

Outra medida importante é fazer escritura pública, em vez de assinar contrato particular, pois ela tem valor jurídico mais forte. E sempre verificar se existe um memorial de incorporação no Registro Geral de Imóveis. É nele que estão documentos como a comprovação da propriedade do terreno, certidões sobre o nome do incorporador, projeto aprovado pela prefeitura, planta do imóvel; localização de vagas de garagem e até os materiais que serão usados na obra.

— O memorial tem quase tudo sobre a obra e é um documento oficial que define as responsabilidades do incorporador. Comprar imóvel em construção sem conhecê-lo é imprudente — destaca o advogado José Armando Falcão.

Vale lembrar que o incorporador não pode vender os apartamentos após protocolar o memorial no Registro de Imóveis. É preciso que esse memorial seja examinado e registrado.

— Esses cuidados podem ajudar nos casos em que o adquirente não for feliz. Mas, a maior parte dos incorporadores é formada por empresas idôneas e as compras são bem-sucedidas — acentua Falcão.

Casos como os de Bruno Baranda e Fábio Borges, que tiveram seus saldos devedores atualizados mesmo durante o atraso das obras, não são incomuns. E a solução, normalmente, só vem mesmo por intermédio da Justiça.

— Não considero justa a correção de saldo devedor durante o atraso da obra, que é culpa exclusiva da construtora. Acho, inclusive, passível de cancelamento do contrato. Mas, para resolver, só mesmo entrando na Justiça — diz Renato Anet, advogado especializado no setor .

Melissa concorda:

— A saída para os compradores nesses casos é, muitas vezes, pedir a rescisão do contrato juntamente com a devolução do valor que foi pago ou ainda aguardar a entrega do apartamento e pedir uma indenização.

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