Arquivos Artigos - Areal Pires Advogados

Plano de saúde não pode negar medicação indispensável ao paciente -10/12/2019
Juíza autoriza mulher com Parkinson a plantar maconha para tratamento – 10/12/2019
Harmonização facial vira febre nos consultórios; veja cuidados e riscos inerentes ao procedimento – 10/12/2019
Banco indenizará idosa por excesso de ligações de cobrança Decisão é da 2ª turma – 26/11/2019
Idoso que sofreu fraude bancária será indenizado – 25/11/2019
Lei de Distratos (Lei 13.786/2018): os 180 dias de tolerância contratual acabaram, e a obra não acabou, e agora? – 21/11/2019
O TEMPO COMO BEM JURÍDICO E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR – 14/11/2019
Decisões do STJ mostram o que pode e não pode nas regras de condomínios – 11/11/2019
Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça e o benefício ao consumidor na rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel – 07/11/2019
Você sabe o que significa SCORE voltado para o consumidor? – 31/10/2019
Quem tem contrato de união estável pode colocar o/a parceiro/a nos convênios médicos? – 24/10/2019
Alimentos contaminados e o direito à indenização – 14/10/2019
Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher – 10/10/2019
A negativa do plano de saúde no tocante a cobertura do Congelamento de óvulos para mulheres cis gênero submetidas a quimioterapia
Maus tratos aos animais em condomínios – como se deve agir, fiscalizar e como deve ser feita a autuação do condomínio? – 04/10/2019
Reconstrução mamária de pacientes acometidas pelo câncer de mama – 01/10/2019
DIREITOS DO PASSAGEIRO AÉREO – 19/09/2019
Laudos periciais devem observar as considerações do assistente técnico nomeado pelas partes? – 14/08/2019
Recusa do plano de saúde para cobertura e realização de cirurgia bariátrica – 20/08/2019
Tema 970 do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do Superior Tribunal de Justiça – 20/08/2019

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