Por Renata Medina, advogada da Areal Pires Advogados
Alguns dos maiores bancos brasileiros tomaram recentemente uma atitude enérgica no sentido de prorrogar por mais 60 dias o vencimento das dívidas dos clientes que são pessoas físicas bem como, os micros e pequenos empresários, devido a todo caos mundial envolvendo a pandemia do novo Corona vírus.
A população brasileira foi pega totalmente de surpresa com as últimas notícias proferidas nesta segunda-feira (16/03) envolvendo a expansão considerável do vírus Covid-19 no Brasil.
Até então, o Brasil estava no grau 1 de risco de proliferação da doença, com pequenos casos espaçados. No entanto em pouquíssimos dias a doença se alastrou pelo país, passando então ser considerado grau 2 em nível de contaminação.
Com base nisso, o Governo do Estado do Rio de Janeiro não viu outra alternativa a não ser determinar imediatamente o fechamento de escolas públicas e privadas, academias e grandes eventos com um grande conglomerado de pessoas pelo período de 15 dias visando combater uma maior proliferação do vírus que já possui um número considerado de infectados bem como, 2 mortes no Brasil.
Diante desse cenário de calamidade pública, muitos pequenos e micro empresários bem como, trabalhadores informais sofreram acentuadamente com a queda nas vendas e produção, tendo alguns até que demitirem seus funcionários, caso vivenciado pela rede brasileira de cinemas Knoplex.
A realidade é que com o fechamento de várias atividades bem como, a diminuição considerável de pessoas circulando nas ruas devido ao vírus, está fazendo com que muitos desses trabalhadores sofram uma enorme queda na produção e nas vendas, que sequer era esperada e programada.
Mesmo diante da ameaça gradativa do vírus no país, a grande maioria da população brasileira não tem como parar suas atividades e por outro lado, diferente dos pais mais desenvolvidos, o Governo não fornece subsídios para que essas pessoas possam ficar em casa durante esse período.
Ou seja, estamos vivenciando um momento de extremo caos no país, pois de um lado temos o Direito a Saúde que deve ser preservado e por outro temos o Principio da subsistência e da Dignidade da Pessoa Humana que também precisa ser atendido em igual proporção.
Com base nisso, se sensibilizando com a situação que o pais vem passando e principalmente com o consumidor que grandes nomes como o Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander decidiram nesta última segunda-feira, dia 16/03 prorrogar por 60 dias todas as dividas de pessoas físicas e pequenos e micro empresários que se encontram em dia com suas contas, exatamente para que possam se restabelecer frente a crise mundial envolvendo o Corona Vírus.
O momento é de reflexão, cuidado, respeito ao próximo, mas também é de olhar para a situação do próximo!
Temos um país que possui mais da metade da população de trabalhadores informais e que simplesmente não podem parar de trabalhar devido ao Corona Vírus, pois esta é a sua única fonte de renda. Sendo assim, cada um deve fazer a sua parte nessa luta e ajudar principalmente aqueles que estão sofrendo mais com essa crise que se espera ser transitória.
