Medida atinge 41 operadoras; nova lista é divulgada apesar de programa estar sob questionamento da Justiça após atingir gigantes do setor
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira (13) a suspensão da comercialização, por três meses, de 150 planos de saúde de 41 operadoras, em razão de excesso de queixas. A proibição começa a valer na segunda-feira (18). A lista completa pode ser consultada abaixo.
O anúncio foi feito pelo diretor-geral da agência, André Longo.
O bloqueio não afeta os cerca de 4,1 milhão de beneficiários desses produtos (cerca de 6,2% do mercado de saúde suplementar). Apenas impede as empresas de os venderem para mais clientes.
Também foi anunciada a liberação da venda de 36 planos de sete operadoras.
A divulgação ocorre mesmo com o programa de bloqueios temporários estar sob questionamento na Justiça, e depender de uma decisão provisória para permanecer em vigor.
Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) disse apoiar o monitoramento, mas considerar que “o processo de avaliação dos produtos das operadoras de planos de saúde deve ser revisto, principalmente no que diz respeito à sustentabilidade de empresas que têm seus produtos suspensos.”
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) informou que aguarda os posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça nas ações em que a entidade pede a revisão das suspensões.
Advogado da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) em um processo contra o último ciclo de suspensão, José Luiz Toro afirma que as operadoras associadas à entidade poderão continuar a incluir novos beneficiários, em razão de uma liminar obtida pelo grupo.
“A decisão lá de trás se aplica [aos novos bloqueios]“, diz Toro, ao iG.
Batalha judicial
As suspensões temporárias têm sido aplicadas regularmente pela ANS desde 2011. A lista é definida de acordo com o número e o perfil das reclamações contra as operadoras recebidas pela agência reguladora, e calculados trimestralmente em ciclos de monitoramento. O atual é o sétimo.
A rodada de suspensões anterior, relativa ao 6º ciclo, levou a uma batalha jurídica que reduziu o período de bloqueio de três meses para menos de um. Anunciada em agosto, a lista de 246 planos que deveriam ser bloqueados atingiu produtos importantes de gigantes do setor, como Amil e SulAmérica, como o iG mostrou.
Todos os planos da SulAmérica foram liberados no atual ciclo.
Após sofrer derrotas na primeira e na segunda instâncias de São Paulo e do Rio, a ANS conseguiu autorização provisória do STJ para implementar o bloqueio no começo de outubro.
As operadoras, por meio da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) recorreram então ao STF. O pedido da Fenasaúde está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte. O da Abramge, nas do ministro Teori Zavascki.
A decisão em qualquer dos casos, se contrária à ANS, pode colocar por terra definitivamente o programa de suspensões provisórias de vendas.
A fim de reduzir os enfrentamentos, a agência criou um grupo de trabalho para discutir permanentemente a metodologia de cálculo das suspensões.
Reclamações caem
Os dados divulgados nesta quarta-feira (13) também apontam que houve uma redução no número de queixas contra os planos à ANS. De janeiro a julho – período considerado para a atual rodada de suspensões – a agência recebeu De 19 de julho a 18 de setembro deste ano, a ANS recebeu 15.158 reclamações, 13% a menos do que as 17.417 registradas no período anterior.
O número de operadoras contra as quais houve queixas também caiu, de 552 para 516.
Veja a lista completa de planos suspensos
AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA
Plano Executivo
AMICO SAÚDE LTDA
Dix Classic RJ SP GR. MUN. QC
Dix 100 DF QC PJCA
Dix 100 DF QP PJCA
Dix 200 RM SP QP PJCE
Dix 100 GR.EST. QC PJCE
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
Amil Blue I Estadual CA QC
Amil Blue II Estadual Emp QC
Amil Blue I Nacional PJ QP
Blue 300 RM RJ QP PJCA
Blue 400 NAC QP PF
Blue 500 NAC QP PF
Medial 500 NAC QP PF COPRC5
Blue 400 NAC QC PF
Medial 400 NAC QP PF COPRC5
Medial 400 NAC QC PF COPRC5
Blue 600 NAC QP PF
Blue 400 NAC QC PJCA
Blue 200 RMC QC PJCE
Blue 300 RM PR QC PJCE
Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5 S/Obst
Medial STANDARD III NAC QC PJCE
AMIL DENTAL I Nacional Emp
Amil 120 Nacional Emp QP
Amil 130 Nacional Emp QP
Amil 160 Nacional Emp QP
Amil 150 Nacional Emp QP
MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E
MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E
AMIL PJ RC 20.101
AMIL PJ RC 40.101
AMIL PJ RE 50 SERIE 100
AMIL PJ MEDICUS MA 122
Medial Odonto P
Amil 140 Nacional PJ QP Copart
Amil Blue I Nacional PJ QC
Amil Blue IV Nacional PJ QP
Amil Blue II Nacional PJ QP
Amil 140 Nacional PJ QP
ESSENCIAL 350 E
Blue 300 RM RJ QC PJCA
Blue 300 SP QC PJCE
Blue 500 NAC QP PJCE
Blue 400 NAC QP PJCE
Blue 400 NAC QC PJCE
Blue 600 NAC QP PJCE
Blue 400 NAC QP PJCA
Blue 500 NAC QP PJCA
Blue 600 NAC QP PJCA
Blue 700 NAC QP PJCE
Blue 200 RMC QC PJCA
Blue 300 DF QC PJCA
Blue 300 NAC QP PJCE
Blue 300 NAC QC PJCE
Medial INTER I NAC QC PJCE
Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE
Medial STANDARD II NAC QC PJCE
Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE
Amil Linha Dental Nac PJCE
Dental 200 Nac PJCE
BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.
ECONÔMICO GRUPAL – EMPRESARIAL
PLUS GRUPAL – EMPRESARIAL
CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
São Bernardo Total Empresarial Especial
São Bernardo Total Life Empresarial Executivo
CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
Gold – Enfermaria Ambulatorial/Hospitalar
GOLD 712 Enfermaria
CONMED SÃO LUIS – CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA
PREMIER S/OBST COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA
PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA
PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO
COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
134.1.1 – Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C
130.1.20 CE
134.1.22 CA
ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Ecole Empresarial Básico
EXCELSIOR MED S/A
EXPRESS ODONTO – IV
EXTRA ODONTO – IV
EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
PLANO GEAPFAMÍLIA
GEAPSaúde II
GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
EXCLUSIVO PME
Standard Global
Special Global
SPECIAL PREMIUM
CLASSIC
GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
ZE-32 Dame I Ambulatorial/Hospitalar
ZE-34 Dame II Ambulatorial/Hospitalar
UE CLUBE DAME Golden Cross Especial – Amb/Hosp – Quarto
JR/KR/LR-32 GC ESSENCIAL RJ – MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL
ZR-32 GC ESSENCIAL BH – COL/EMPR – AMB/HOSP – QUARTO COL
JE/KE/LE-34 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO IND
JE/KE/LE-32 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL
UR-32 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO COL
UR-34 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO IND
SUPERMED I
IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PLANO VALE SAÚDE MASTER PLENO COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR
MH VIDA – OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
Plano Top Line
PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
PLAMED PRATA
Plano Básico BA Co-Participação
PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA
ProntoMed Saúde
SANAMED – SAÚDE SANTO ANTONIO LTDA
STANDARD
SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA
SANTARIS
SANTAMALIA SAÚDE S/A
BASIC STANDARD EMPRESARIAL
SPECIAL II STANDARD
BASIC STANDARD
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
RUBI
SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
Global I Saúde Senior Enfermaria
SAÚDE MEDICOL S/A
PLENO 10 I/F
BÁSICO
SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA
PLANO PREMIUM BLUE GR
SMEDSJ – SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDA
Adesão Global Executivo
SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
SMS-SPECIAL EMPRESARIAL
SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
BENESAÚDE – REFERÊNCIA
SOMEL – SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA
UNISIS I/F ENFERMARIA
UNISIS CE ENFERMARIA
SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA
VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA
SoSaude Flex Standart
TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.
AIG Saúde – Plano Básico Plus – Clube Médico – Apartamento
AIG Saúde – Plano Executivo – Clube Médico
AIG Saúde – Plano Master – Clube Médico
TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO
UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
UNIMED PREMIUM – PARTICULAR – ENFERMARIA
UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA
Vip Regional A – (sem parto)
UNIMED DO ABC – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA
UNIMED DO ESTADO DE SP – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS
EMPRESARIAL BÁSICO
UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL
UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO
UNIPLAN ADESÃO MASTER
UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Uniflex Estadual – Apto
Uniflex Estadual – Apto co-participação 20%
Uniflex Nacional – Apto co-participação 20%
Uniflex Nacional co-participação 20%
Uniflex Nacional co-participação 50%
UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria
Coletivo Adesão Unimaster Apartamento
UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM APARTAMENTO C/ REMOÇÃO P.J.
UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1
UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1
UNIVIDA BASICO PLUS 1
UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO
VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
SAÚDE QC – 12
SAÚDE QP – 11
SAUDE PE210 QC
SAUDE PE110 QC
SAÚDE PE 11 QC
PREFERENCIAL II
EXTRA
SAÚDE QC – 11
SAUDE PE120 QP
Veja a lista de produtos liberados
UNIVERSAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA S.A.
CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL – PRATA 275 2772
ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO
SC EMPRESARIAL 1A 10891
SC EMPRESARIAL 1E 8198
SÃO CRISTÓVÃO 20 A 7604
SÃO CRISTÓVÃO 20 E 7964
SÃO CRISTÓVÃO EMPRESARIAL 10 A 1876
FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ
PLANO DE SAÚDE ITAU 27768
BASICO 13834
ESPECIAL I 104497
EXECUTIVO I 12555
ESPECIAL 8155
UBBAT Especial V 2198
UBBAP Executivo V 111
UBBAP Especial V 156
G & M ASSESSORIA MEDICA EMPRESARIAL LTDA – EPP
Plano Ambulatorial Coletivo por Adesão 661
PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA
PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA 99729
PREVENT SENIOR ESMERALDA APARTAMENTO 56209
PROMÉDICA – PROTEÇÃO MEDICA A EMPRESAS S.A.
Plano Especial 11589
Co-Participado Referencia Promedica 6247
Co-Participado Especial 745
Co-Participado Essencial 10057
Plano Ambulatorial 2350
Standard Plus 1043
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
Básico PME Tradicional AHO QC 30183
Especial PME Tradicional AHO QP 65674
432411001 Básico Adesão Tradicional AHO QP COP 36772
Beta Adesão AHO QP 2340
Beta Empresarial AHO QP COP 8556
Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QP 32201
Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QC 27179
Especial 100 QP 22433
Exato QP 14851
Exato QC 14802
Básico Adesão Tradicional AHO QC 47849
Especial Adesão Tradicional AHO QP 187542
Executivo/Máximo Adesão Tradicional AHO QP 11074
