ANS terá de prestar esclarecimentos em investigação sobre programa de monitoramento

Ministério Público Federal quer esclarecer denúncia sobre favorecimento da Unimed-Rio

RIO — O Ministério Público Federal (MPF) irá reiterar à Agência Nacional de Saúde (ANS), nos próximos dias, o pedido para que forneça informações à investigação conduzida pelo órgão, que apura denúncia sobre a existência de possíveis irregularidades no programa de monitoramento dos planos privados da reguladora. De acordo com a Procuradoria da República no Rio de Janeiro, o prazo inicial concedido à ANS para que se pronunciasse se encerrou no fim de fevereiro, mas a agência não se manifestou. De acordo com reportagem publicada, nesta segunda-feira, pelo jornal “Folha de São Paulo”, a reguladora é acusada de poupar a Unimed-Rio excluindo o nome da operadora de uma das listas de empresas suspensas por não cumprirem prazos de atendimento de consultas. A denúncia ao MPF foi feita pela Associação de Servidores e Demais Trabalhadores da ANS (Assetans).

Segundo o jornal paulista, antes de ser punida pela reguladora, a própria operadora teria pedido a suspensão dos planos, escapando da sanção. No mesmo dia, a Unimed teria registrado 40 novos planos – todos com nomes análogos aos que tinham sido suspensos. Surgiram o Unimed 2, Unimed Alfa 2, Unimed Alfa 2 Dental, Unimed Beta 2 Dental, entre outros, autorizados pela agência, com nomes diferentes. Um dia antes de a ANS fechar a lista dos planos que seriam punidos, a Unimed-Rio teria pedido à reguladora a suspensão voluntária de 109 planos, que representam 80% de sua carteira de clientes. Desses 34 estariam na lista de planos mal avaliados pelo governo e que seriam punidos com a suspensão das vendas.

Ao aceitar a suspensão voluntária, a agência excluiu a Unimed-Rio da lista, alegando que não poderia suspender algo que já não era mais vendido. Segundo a publicação, os procuradores estariam questionando por que quatro operadoras que também estavam com os planos suspensos tiveram os nomes divulgados, diferentemente do que teria acontecido com a Unimed-Rio.

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