Plano de saúde é condenado por demora em autorizar cirurgia no DF

Mulher deu entrada em hospital às 6h50, mas só foi internada às 17h. Segundo documentos, cirurgia deveria ter sido feita com urgência.

Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais por ter demorado a autorizar uma cirurgia de emergência. A Sulamérica Companhia de Seguros recorreu, mas a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).

Segundo documentos, a paciente deu entrada no hospital às 6h50 e recebeu o diagnóstico de aborto retido, o que levava à necessidade de internação. Ela só foi internada às 17h após assumir compromisso de arcar com os pagamentos, caso não houvesse autorização do plano de saúde.

Ao proferir a sentença, o juiz ressaltou que os documentos demonstram a gravidade do quadro de saúde da paciente e comprovam que a cirurgia de urgência era necessária. Segundo o juiz, a operadora limitou-se a alegar que a demora na liberação ocorreu por conta da coleta de informações para comprovar se a cirurgia era adequada ou não.

Para o juiz, não cabe à operadora esse diagnóstico, e sim ao médico, que atestou o quadro clínico de saúde do paciente. Ele disse ainda que é prática comum dos planos de saúde retardar a autorização quando os procedimentos e medicamentos são caros, o que é ilegal.

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