Governo libera alta de até 9,65% para plano de saúde individual e familiar

Os planos de saúde individuais e familiares poderão ter o preço reajustado em até 9,65% neste ano. O índice foi divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quinta-feira (3).

Essa decisão afeta os contratos de 8,8 milhões de consumidores. O reajuste é válido para planos contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

Clientes de planos empresariais ou coletivos, que são maioria hoje no mercado, não estarão sujeitos a esse índice. No caso deles, o aumento não é controlado pela ANS, podendo ser negociado livremente entre operadoras e empresas.

Aumento autorizado está acima da inflação

A coordenadora institucional da associação de consumidores Proteste, Maria Inês Dolci, considera que o índice aprovado pela ANS para os planos individuais e familiares é alto.

“Não há dúvida de que vai pesar no orçamento familiar, e o consumidor terá que se planejar para se ajustar aos novos valores”, afirma.

Para efeito de comparação, o IPCA, índice de inflação oficial do governo, teve variação de 6,28% entre maio de 2013 e abril de 2014 (o mesmo período usado pela ANS para calcular o reajuste dos planos).

Consumidor deve ficar atento ao boleto

A metodologia usada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média ponderada dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

A ANS alerta que quem tem plano individual ou familiar deve ficar atento ao seu boleto de pagamento e observar se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao limite definido pela agência. A cobrança com o reajuste só pode ser feita a partir do mês de aniversário do contrato.

Consumidor terá de pagar reajuste retroativo

O índice deveria ter sido divulgado em maio. Por causa desse atraso, consumidores cujos contratos venceram naquele mês, em junho ou julho, e que portanto já deveriam estar pagando mais, terão agora de arcar com o reajuste retroativamente.

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