DIA DAS MÃES PARA AS FUTURAS MÃES

Na data de hoje, parabenizamos todas as mães, no entanto, resolvemos não só homenagear as mulheres que já são mães. Nesse dia em especial, gostaríamos de trazer uma informação importante a todas, que por alguma dificuldade médica, ainda não conseguiram realizar esse grande sonho.

Ser Mãe é algo divino. Um dom para poucas mulheres, mas essencial para a humanidade. Ser mãe é sonhar pelo seu filho e conduzi-lo para a felicidade, é abrir mão do próprio desejo e não esperar nada em troca.

O que muitas mulheres não sabem, é que o plano de saúde vem sendo frequentemente acionado na Justiça e condenado a cobrir o tratamento de fertilização in vitro quando existe uma indicação médica para isso. Mulheres com endometriose, endometrite, obstruções tubárias, entre outras patologias, podem obter a assistência de um profissional especialista em reprodução humana e ter todo tratamento necessário para a concepção de um filho. Ao mesmo tempo, as mulheres com câncer e que possuam a indicação médica para congelamento de óvulos, também vem procurando a Justiça para garantir o direito de ter esse procedimento coberto pelo plano de saúde.

Tentar ter um filho faz parte do planejamento familiar, tanto quanto tratamentos anticoncepcionais. Assim, uma vez que a Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) prevê expressamente que planos de saúde são obrigados a cobrir atendimentos nos casos de planejamento familiar, a Justiça tem entendido que é de responsabilidade dos planos de saúde o custeio tratamentos de fertilização in vitro.

Logo, pouco importa que o tratamento não esteja previsto no contrato com o consumidor, ou que esteja fora do rol de procedimentos mínimos previstos em resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma vez que no artigo 35-C da Lei 9.656/98 é previsto de forma expressa que é obrigatória a cobertura do atendimento nos casos de planejamento familiar, além de estar também previsto na própria Constituição Federal.

 

Portanto, você que tem dificuldades para engravidar por alguma razão médica e não possui recursos para custear um tratamento de reprodução assistida, saiba que você possui esse direito, o seu sonho é possível. No caso de negativa de cobertura desse procedimento pelo seu plano de saúde, procure orientação jurídica especializada.

Incondicionalmente,  Mãe é a mais pura certeza de que o amor existe e, lembre-se de que de todos os direitos de uma mulher, o maior é ser Mãe.

Feliz dia das mães para todas as mulheres, tanto aquelas que já efetivamente são mães, quanto aquelas que ainda saberão que a cada amanhecer será um convite para sonhar, um apelo para viver e uma oportunidade para amar.

 

Areal Pires Advogados

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