Brasil terá banco de dados sobre alimentos isentos de registro

Dentro de 15 dias, consumidor poderá consultar informações sobre produtos como balas, bombons, chicletes, chocolates, café, sal e água mineral

BRASÍLIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou o Sistema de Peticionamento Eletrônico de Notificação de Alimentos Isentos de Registro. Trata-se de um banco de dados unificado sobre empresas e produtos alimentícios isentos de registro sanitário vendidos no Brasil. O banco de dados ficará disponível para consulta on-line a qualquer cidadão, dentro de 15 dias, e terá informações sobre alimentos como balas, bombons, gomas de mascar, chocolates, gelo, café, sal, água mineral, adoçantes e vegetais em conserva. Os alimentos cadastrados no sistema passaram a ter um número de notificação, que ficará disponível nos rótulos desses produtos.

De acordo com a gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Denise Resende, o lançamento do sistema marca o início de um novo ciclo, no qual as ações de vigilância sanitária na área de alimentos serão menos burocráticas e mais focadas no pós-mercado.

— O Sistema de Peticionamento Eletrônico de Notificação de Alimentos Isentos de Registro faz parte das ações prioritárias e marca o comprometimento com uma gestão focada na inocuidade de alimentos para um Brasil moderno — afirma Denise.
O sistema terá, ainda, informações sobre os rótulos dos alimentos cadastrados.

— Será uma ferramenta que nos permite monitorar o cumprimento de acordos que caminham no sentido de oferecer alimentos mais saudáveis para a população — explicou a representante do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime.

A notificação eletrônica de alimentos isentos de registro vai funcionar em caráter de teste por duas semanas. Depois disso, ficará acessível a toda a população, por meio de um canal que ainda será divulgado pela reguladora. Nesse período de testes, as empresas poderão encaminhar sugestões de aprimoramento do sistema para a Anvisa.

 

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