Aprovada a lei que obriga o SUS a tratar pacientes com câncer

Os hospitais e as clínicas do SUS devem atender os pacientes em até 60 dias depois da confirmação da doença. Uma vitória para quem luta contra o tempo.

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e a boa notícia para quem sofre tanto com essa doença é que o Diário Oficial da União publicou hoje, a lei que obriga o SUS a atender os pacientes até 60 dias depois que a doença for confirmada.

A filha de Nilzete, de 13 anos, tem leucemia. A doença foi diagnosticada no ano passado e o início do tratamento não demorou mais que uma semana. Mas ela diz que até hoje é difícil conseguir fazer alguns exames na rede pública.

“Tem exames que a gente espera de 10 a 15 dias, tipo melograma, para esperar a resposta. Sendo que particular, de um dia para o outro a gente tem a resposta”, diz a contadora Nilzete Novaes.

Um relatório do Tribunal de Contas da União aponta que no Brasil, em 2010, o tempo médio entre a data do diagnóstico do câncer e o início do tratamento de quimioterapia foi de mais de 76 dias. Para radioterapia, a espera passou de 113 dias.

Agora, o atendimento vai ter que ser mais rápido. A lei sancionada pela presidente Dilma Roussef prevê que o prazo máximo para que o SUS inicie o tratamento é de 60 dias. Isso inclui quimioterapia, radioterapia e cirurgias.Se o caso for grave, o tempo de espera pode ser ainda menor.

O objetivo da lei é dar aos pacientes do SUS um atendimento parecido com o dos planos de saúde, que têm no máximo 21 dias para começar o tratamento contra qualquer tipo de câncer.
O Ministério da Saúde diz que para dar conta da demanda a rede de atendimento vai precisar ser ampliada. “Nós vamos investir tanto na aquisição de equipamentos, quanto nas instalações físicas dessas unidades, distribuir melhor essas unidades pelo país, para justamente dar conta desta questão do tempo que é uma questão central”, afirma Fausto Ferreira, assessor especialo do Ministério da Saúde.

Essa semana a filha de Vanilza Barbosa, de 15 anos, recebeu o diagnóstico de câncer. A garota já começou a fazer quimioterapia. A mãe sabe o quanto a rapidez no tratamento é importante para a cura . “Cada dia que passa, cada hora que passa vai afetando outros órgão. Mas quanto mais rápido possível, a cura vem logo”, desabafa Vanilza.

Os hospitais e as clínicas do SUS tem um prazo para se adaptar a nova lei que vai entrar em vigor daqui a seis meses.

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