Amil terá de fornecer remédio contra câncer

Faslodex é usado quando a doença começa a se espalhar da mama para outros tecidos do corpo

DIÁRIO DE S. PAULO

A Amil foi condenada a fornecer a todos os seus clientes o medicamento Faslodex, utilizado no tratamento do câncer. O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação após a operadora de planos de saúde se negar a custear o medicamento para uma de suas clientes que lutava contra um câncer de mama, mas acabou morrendo.

O Faslodex é usado para tratar o câncer quando a doença inicia a metástase, ou seja, começa a se espalhar da mama para outros tecidos do corpo. Cada dose custa em média R$ 3,5 mil.

“Está longe de ser um dos (remédios) mais caros da oncologia. O problema é que a estratégia dos convênios médicos é reduzir a assistência ao paciente”, afirmou Rafael Schmerling, diretor de Pesquisas Clínicas da SBOQ (Sociedade Brasileira de Oncologia Química), em entrevista ao IG.

Segundo a decisão do juiz Sergio da Costa Leite, da 33 Vara Cível, “havendo expressa indicação médica, não prevalece a negativa de cobertura do custeio ou fornecimento de medicamentos associados a tratamento quimioterápico”. Além disso, considera abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

O juiz determinou que a Amil retire dos novos contratos a serem firmados a exclusão de cobertura do Faslodex, sob pena de pagamento de multa de R$ 5 mil por segurado incluído em contrato em desacordo com a decisão. A operadora ainda terá de considerar como sem efeito qualquer cláusula de contratos já firmados que preveja a exclusão de cobertura do medicamento, sob pena de pagamento de multa de R$ 20 mil por segurado que venha a ter negado o pedido de cobertura. A Amil pode recorrer.

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