Sutent

Consumidor.
Plano de saúde.
Segurado portador de carcinoma.
Tratamento quimioterápico.
Recusa de cobertura.
Alegação De que o medicamento é administrado por via oral.
Afastamento.
Evolução tecnológica. Dano moral Configurado.
Verba reparatória fixada com razoabilidade e Proporcionalidade.

O tratamento perquirido busca recuperar o estado da pessoa, permitindo que
essa possa continuar levar uma vida sem complicações, ao invés de ser
obrigada a se interna para realizar as sessões de quimioterapia tradicional.

No caso, verifica-se que é por conta da evolução tecnológica dos
medicamentos a possibilidade da nova forma de tratamento da doença,
gerando maior conforto ao paciente e também reduzindo os custos do
tratamento.

Ademais, as conclusões do laudo médico-pericial acostado aos autos (fls.
312/313) dão conta do problema do autor, existência de “metástases
pulmonares e também no sistema nervoso central”, e que o procedimento
indicado, diante das radiologias pulmonares, mostrou que houve diminuição do
tamanho dos nódulos, sendo o medicamento Sustent, indicado para o quadro
clínico do autor.

A indenização deve ser compatível com a reprovabilidade da conduta e a
gravidade do dano produzido.

Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. O valor fixado pelo julgador de
primeiro grau que atende aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Décima sexta câmara cível
Apelação nº. 04239-85/2009.0209
Desembargador Relator: Lindolpho morais marinho

Julgado em 09 de maio de 2011.

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