O Autismo e os Planos de Saúde: uma questão de ser fornecido o tratamento adequado

autismo é uma realidade cada vez mais presente em nossa sociedade.

Atualmente estudos mostram que, a cada 100 crianças nascidas, uma estará no espectro do autismo.

Com o diagnóstico fechado e definida a conduta terapêutica, que geralmente é formada por um tratamento multidisciplinar, envolvendo sessões de fonoaudiologia, psicopedagogia, fisioterapia, além do acompanhamento de pediatra, neurologista e psiquiatra, surge um grande problema: encontrar profissionais preparados para lidar com crianças autistas.

Em raras oportunidades, o Poder Público e as Operadoras de Plano de Saúde, propiciam ao autista o tratamento adequado. Da mesma forma, raramente, concordam em custear o tratamento realizado por profissionais que não estejam vinculados a eles.

A grande verdade é que atualmente nem o Estado e nem as Operadoras de Plano de Saúde, possuem estrutura e expertise para tratar adequadamente os autistas.

Nessa situação, ocorre a triste realidade vivenciada por muitas famílias: existe diagnóstico; definição do tratamento para maximizar as perspectivas de melhora do paciente; existem profissionais habilitados (embora poucos); mas não existe recursos para custear os gastos que a soma das terapias gera.

Nessas situações invoca-se a necessidade de bater às portas do Judiciário, que tem aplicado preceitos legais e constitucionais para salvaguardar o direito à saúde das pessoas autistas.

São vários os direitos que costumam ser assegurados às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista e todos eles se circunscrevem ao custeio por parte dos Planos de Saúde de todas as terapias acima descritas (atendimento multiprofissional), restituição dos valores já despendidos pela família com o tratamento, além da imputação de outras obrigações.

É relevante destacar que o direito que toda criança autista tem não é a qualquer tratamento, mas ao tratamento mais adequado e eficaz, de forma que, no caso das pessoas que estejam dentro do espectro autista, não basta que os Planos de Saúde informem que dispõem em seus quadros de psicólogos, terapeutas ocupacionais e outros profissionais, se esses não apresentam formação e treinamento adequado para tratar de autistas, simplesmente por que não se quer qualquer tratamento e sim o mais avançado.

Além disso, entende-se que os Planos de Saúde podem até estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tratamento, pois o tratamento só pode ser definido pelo médico especialista.

Por fim, entende-se que é assegurado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista diversos direitos, sempre com a missão de resguardar a sua dignidade, o seu desenvolvimento, e a sua integração social, cabendo, ora ao Estado, ora às Operadoras de Plano de Saúde, a obrigação de proporcionar o tratamento mais adequado e eficiente às particularidades apresentadas pelo paciente.

Por: Átila Buhring, Consultor da Areal Pires Advogados

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